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TST nega estabilidade a dirigente de cooperativa sem relação com empregador

A 7ª Turma do TST decidiu que um gerente da Sanofi Medley não tinha direito à estabilidade provisória por ser dirigente de uma cooperativa de consumo. A decisão reafirma que é necessária a relação entre a finalidade da cooperativa e a atividade principal da empresa para a concessão da estabilidade.

Por Redação Juris · · 1 min de leitura

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A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que negou a estabilidade provisória a um empregado da Sanofi Medley, que era dirigente de uma cooperativa de consumo. O colegiado entendeu que a cooperativa não tinha relação com a área de atuação da farmacêutica, o que inviabilizava o reconhecimento do direito à estabilidade.

O trabalhador, que foi dispensado em dezembro de 2019, alegava que sua posição na cooperativa lhe conferia o direito à estabilidade. No entanto, tanto o primeiro grau quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) rejeitaram o pedido, destacando que o objeto social da cooperativa não envolvia a representação profissional da categoria do empregado.

Os advogados que atuam na área trabalhista devem observar essa decisão, pois ela reforça a necessidade de uma relação direta entre a cooperativa e a atividade da empresa para a concessão da estabilidade provisória. Isso pode impactar futuras ações de reintegração e estabilidade de trabalhadores em situações semelhantes.

Fonte: TST

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