TST mantém indenização por dano existencial a trabalhador com sequelas permanentes
O TST confirmou a indenização de R$ 75 mil a um trabalhador que perdeu a fertilidade e a potência sexual após um acidente de trabalho. A decisão destaca que sequelas permanentes afetam projetos de vida, o que pode influenciar casos semelhantes de indenização por danos existenciais.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a condenação da Companhia de Distribuição do Araguaia ao pagamento de R$ 75 mil a um empregado que sofreu graves sequelas em um acidente de trabalho. O trabalhador, que perdeu a fertilidade e a potência sexual, teve sua vida pessoal e familiar impactada, o que foi reconhecido como dano existencial.
O acidente ocorreu enquanto o empregado realizava suas funções em um silo de arroz, resultando na amputação de sua perna e mutilações genitais. A decisão do TST reforça a importância de considerar as consequências emocionais e sociais das lesões em acidentes de trabalho, estabelecendo um precedente relevante para futuras demandas de indenização.
Advogados que lidam com casos de acidentes de trabalho devem estar atentos a essa decisão, pois ela pode servir de base para pleitear indenizações em situações semelhantes, enfatizando o impacto das sequelas na vida do trabalhador.
Fonte: TST