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TST condena drogarias a instalar assentos e indenizar por danos morais

A rede de drogarias São Bento foi condenada pelo TST a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos devido à falta de assentos para descanso dos empregados. A decisão destaca a violação de normas de saúde e segurança no trabalho, o que pode influenciar outras empresas do setor.

Por Redação Juris · · 1 min de leitura

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A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a rede de drogarias São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda. deve pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos. A condenação se deu após fiscalizações que comprovaram a falta de assentos para descanso dos empregados, que trabalhavam em pé, e a realização de horas extras sem a devida compensação.

A decisão do TST enfatiza a importância do cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho, uma vez que a postura em pé sem alternância pode levar a problemas de saúde, como fadiga muscular e doenças circulatórias. A condenação tem caráter punitivo e pedagógico, servindo como alerta para outras empresas sobre a necessidade de adequação às normas trabalhistas.

Os advogados devem observar essa decisão e considerar suas implicações para a saúde e segurança no trabalho em seus casos. É essencial que as empresas estejam atentas às normas de ergonomia e descanso para evitar condenações semelhantes e garantir o bem-estar dos empregados.

Fonte: TST

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