TST aumenta indenização para gestante em caso de assédio moral
A 7ª Turma do TST elevou a indenização de R$ 5 mil para R$ 30 mil a ser paga a uma operadora de telemarketing gestante que foi obrigada a vomitar em uma lata de lixo. A decisão destaca a gravidade da conduta da empresa, que priorizou a produtividade em detrimento da saúde da trabalhadora.
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar o valor da indenização a ser paga pela Telefônica do Brasil e pela Vikstar Contact Center a uma operadora de telemarketing gestante. A trabalhadora, que enfrentava náuseas, foi forçada a vomitar em uma lata de lixo em seu posto de trabalho, devido ao controle rígido do tempo que tinha para ir ao banheiro, o que configurou uma situação de assédio moral.
A relatora do caso considerou a atitude da empresa como uma forma de perversidade, priorizando as métricas de produtividade em detrimento da saúde e dignidade da funcionária. A decisão do TST pode servir de precedente para outros casos semelhantes, onde a integridade do trabalhador é colocada em risco por práticas abusivas.
Os advogados devem estar atentos a casos de assédio moral e condições de trabalho que comprometam a saúde dos empregados, especialmente em situações que envolvem gestantes. É importante avaliar a possibilidade de ações judiciais em situações análogas, buscando a reparação de danos e a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Fonte: TST