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TJBA condena montadora a indenizar consumidor em R$ 10 mil e trocar veículo

O TJBA manteve a condenação de uma montadora e concessionária a pagar R$ 10 mil por danos morais e a substituir um veículo zero-quilômetro. A decisão destaca a proteção ao consumidor diante de produtos com defeitos recorrentes, reforçando direitos que podem ser invocados em casos semelhantes.

Por Redação Juris · · 1 min de leitura

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu manter a condenação de uma montadora e uma concessionária ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e à substituição de um veículo zero-quilômetro. A decisão foi fundamentada nos sucessivos problemas apresentados pelo automóvel, que, em menos de um mês de uso, já havia passado por diferentes reparos, evidenciando a falha na qualidade do produto.

O caso envolveu um veículo elétrico adquirido pelo consumidor, que apresentou diversos defeitos logo após a compra, incluindo vazamentos e ruídos, culminando na necessidade de substituição do motor de tração. A decisão do TJBA reforça a importância da proteção ao consumidor e a possibilidade de indenização em casos de produtos com falhas recorrentes.

Advogados que atuam na área do direito do consumidor devem observar essa decisão, pois ela estabelece um precedente importante para ações semelhantes, permitindo a reivindicação de indenizações e substituições em casos de produtos defeituosos.

Fonte: TJBA

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