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TST determina reintegração de médica demitida após acidente de trabalho

O TST manteve a condenação do MetrôRio a reintegrar uma médica demitida após sofrer um acidente nas dependências da empresa. A decisão reafirma o direito à estabilidade provisória em casos de acidente de trabalho, mesmo sem auxílio-doença acidentário.

Por Redação Juris · · 1 min de leitura

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro (MetrôRio) deve reintegrar uma médica do trabalho que foi demitida enquanto se recuperava de um acidente ocorrido nas dependências da empresa. O acidente, que aconteceu quando a profissional escorregou em uma poça d'água, resultou em uma inflamação no joelho e, mesmo com atestados médicos, ela foi dispensada dois meses depois.

A relatora do caso, ministra Liana Chaib, destacou que a comprovação do acidente de trabalho típico assegura o direito à estabilidade provisória, independentemente de a trabalhadora ter recebido ou não auxílio-doença acidentário pelo INSS. Além da reintegração, o MetrôRio também deverá pagar os salários referentes ao período entre a dispensa e o retorno ao trabalho.

Os advogados devem observar essa decisão, pois ela pode influenciar outros casos semelhantes, reforçando a proteção de trabalhadores que sofrem acidentes em suas atividades laborais.

Fonte: TST

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